Aviso de Concurso para contratação de Professores – Monapo 2024

O presente artigo versa sobre a contratação de Professores – Monapo 2024, leia o edital com atenção e contacte o respectivo serviço distrital em caso de dúvidas para esclarecimento.

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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PROVINCIA DO MAPUTO

GOVERNO DO DISTRITO DE MOATIZE

SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE E TECNOLOGIA

Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia AVISO N.° 01/GDM/SDEJT- MONAPO/2024 De acordo com o Despacho de 11 de Janeiro de 2024, da Excelentíssima Senhora Administradora do Distrito, está aberto o Concurso de Ingresso no Aparelho de Estado, para o provimento de 29 vagas, nas carreiras de Regime Especial da Educação, nos termos da redacção constante no artigo 34 e nº 1 do artigo 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com alínea a) do artigo 4 e o nº 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.° 88/2005, de 28 de Abril, do nº 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, da Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio e do nº 2 do artigo 1 do Decreto nº 5/2006, de 12 de Abril, pelo prazo de 30 dias, a contar a partir do dia 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2024.

3. Requisitos

a) Nacionalidade Moçambicana;
b) Idade igual ou superior a 18 anos;
c) Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer;
d) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;
e) Não se encontrar na situação de aposentado ou reformado;
f) Ter a situação militar regularizada;
g) Possuir o Registo de Identificação Tributária;
h)  Possuir habilitações exigidas no respectivo qualificador Profissional correspondente à vaga que concorre.

4. Admissão ao Concurso

A admissão ao concurso é solicitada Exma. Senhora Secretária Permanente do Distrito, através de um requerimento com assinatura reconhecida acompanhado dos seguintes documentos.

a) Declaração de Compromisso de honra, que mostra que nunca foi expulso do Aparelho de Estado, aposentado ou reformado;
b) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento autenticada;
c) Cópia autenticada de certificado de habilitações literárias do nível a que concorre ou equivalente;
d) Certidão de registo criminal;
e) Certidão de aptidão física e mental para o exercício da actividade,
f)  Duas fotos tipo passe;
g)  Declaração do serviço militar;
h)  Cópia do NUIT
i)   Curriculum Vitae.

NB: Na fase de candidatura são dispensados os documentos referidos nas alíneas d), e), f), g), e h) e serão solicitados aos candidatos admitidos.

5. Métodos de Selecção

A Selecção no concurso será feita através da avaliação curricular seguida, de entrevista profissional para as carreiras de docência e para as carreiras de Regime Geral será feita através da avaliação curricular seguida de provas escritas.

6. Lista de admitidos e excluídos

As listas dos candidatos admitidos e excluídos serão afixadas na vitrina deste Serviço, bem como, o conteúdo, a data e o local da entrevista profissional.

7. Validade do concurso

O prazo de validade do concurso é de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação da pauta definitiva no Boletim da República.

8. Local e Período de Submissão de candidatura

As candidaturas devem ser submetidas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Moatize, Estrada Nacional nº 7,  das 7:30 as 15:30 horas, dentro do prazo de 30 dias (até 17 de Fevereiro), contados a partir da data da publicação do presente aviso.

Moatize, aos 16 de Janeiro de 2024

O Director do Serviço Distrital

Luís Piloro Pensado

(Instrutor e Técnico Pedagógico N1)

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