A Educação é um direito básico e um instrumento fundamental para o desenvolvimento do capital humano, condição necessária para a redução da pobreza em Moçambique. É um processo dinâmico, através do qual a sociedade prepara as novas gerações para dar continuidade ao processo de desenvolvimento.
Neste sentido, o currículo traduz as aspirações da sociedade moçambicana no sentido de formar cidadãos responsáveis, activos, participativos e empreendedores. Com efeito, a preparação do jovem passa pelo desenvolvimento de competências orientadas para a sua realização pessoal, para sua integração bem sucedida numa sociedade em mudanças rápidas e para as novas dinâmicas do sector laboral.
Moçambique tem estado, nos últimos tempos, em mudanças profundas motivadas por factores político-económicos e sócio-culturais. Estas determinaram a Transformação Curricular do Ensino Secundário Geral que se inscreve no prosseguimento dos principais desafios emanados do Plano Quinquenal do Governo (2005 – 2009) e do Plano Estratégico da Educação (2005 -2009).
Assim, através do presente “Plano Curricular do Ensino Secundário Geral “– de ora em diante designado por PCESG, pretende-se por um lado, garantir a continuidade do processo da Transformação Curricular do Ensino Básico, e por outro, assegurar uma melhor transição do Ensino Secundário Geral para o Superior ou para o sector laboral. O principal desafio deste currículo é formar cidadãos capazes de lidar com padrões de trabalho em mudança, de adaptar-se a uma economia baseada no conhecimento e em novas tecnologias, contribuindo assim para o reforço das conquistas alcançadas nos campos político, económico e social e para a redução da pobreza na família, na comunidade e no país.
O PCESG é o resultado de um amplo processo de consulta a diferentes intervenientes do processo educativo que envolveu organizações sociais e profissionais, líderes comunitários, académicos, alunos, professores e técnicos da educação. A construção deste documento considerou as
Ministério da Educação e Cultura Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE) 2 pesquisas, relatórios, contribuições, princípios e resoluções publicados em vários documentos produzidos pelo MEC, Instituições de Ensino Superior e de organizações nacionais e internacionais.
O presente documento está organizado em dez capítulos. O primeiro capítulo é constituído pela introdução na qual se apresentam as linhas gerais e a estrutura do PCESG. O segundo capítulo é dedicado à fundamentação do currículo do ponto de vista político-económico, sócio-cultural e educativo.
O terceiro aborda aspectos de política geral destacando-se: os objectivos do SNE, os princípios que norteiam o novo currículo do ESG, os objectivos do ESG, o perfil do graduado, as competências e valores a desenvolverem no ESG e as perspectivas do ESG em Moçambique.
As principais inovações deste currículo estão descritas no quarto capítulo. O quinto capítulo apresenta a estrutura curricular do ESG na qual sedestacam as áreas curriculares e as disciplinas que as compõem. O plano de estudos para o 1º e 2º ciclos e a respectiva carga horária são detalhados no sexto capítulo.
No sétimo faz-se uma abordagem do sistema de avaliação no ESG. O oitavo capítulo debruça-se sobre as estratégias e o plano de implementação do presente currículo.
No nono capítulo descrevem-se as características gerais dos programas e, finalmente, no décimo capítulo é apresentada a Bibliografia.
(In PCESG)
