O Ministério da Educação e Cultura (MEC) pronunciou-se sobre as reprovações em massa registadas nos exames nacionais da 9ª classe, afirmando que os resultados não causam surpresa à instituição. Em entrevista ao jornal O País, o porta-voz do MEC, Silvestre Dava, explicou que o cenário reflecte deficiências na preparação dos alunos, associadas ao próprio funcionamento do sistema educativo.
De acordo com Dava, o elevado número de reprovações evidencia que muitos alunos não reuniam as competências necessárias para enfrentar os exames. Essa realidade, segundo o porta-voz, remete directamente para o processo de ensino, sublinhando que a preparação inadequada dos alunos revela fragilidades no trabalho desenvolvido nas escolas. Para o Ministério, o momento deve servir de alerta para a necessidade de reforçar a qualidade do ensino em todos os níveis.
O responsável destacou ainda que o MEC está consciente das lacunas existentes e defende a adopção de medidas que permitam melhorar o desempenho dos alunos nos próximos ciclos de avaliação. Contudo, esclareceu que o regulamento dos exames da 9ª classe não contempla a possibilidade de atribuição de notas por votação, mesmo em situações em que alunos de mérito fiquem próximos da nota mínima de aprovação. Até ao momento, não há previsão de revisão desse instrumento legal.
Segundo Silvestre Dava, a filosofia do Ministério assenta na formação de alunos com competências sólidas, capazes de responder com sucesso às exigências dos exames nacionais, sem recorrer a mecanismos excepcionais. O objectivo, frisou, é que a aprovação resulte exclusivamente do domínio dos conteúdos e não de decisões administrativas.
Apesar de ainda não existirem dados estatísticos consolidados a nível nacional, informações preliminares indicam que algumas províncias registaram taxas de aprovação inferiores a 40%, um dado que reforça a urgência de intervenções estruturais no sistema educativo.
